Portugal reforça a Cooperação com a OMPI em favor dos Países de Língua Oficial Portuguesa


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Consciente da importância da propriedade industrial para o desenvolvimento económico dos países, e face à crescente dinâmica empresarial de investimento externo e de relacionamento comercial entre os países de língua portuguesa, foi recentemente decidido alavancar a estratégia de cooperação no domínio da propriedade industrial com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) para um patamar superior.

Assim, no passado dia 26 de Novembro o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), representados pelos seus respectivos Presidentes, assinaram um Memorando de Entendimento relativo ao reforços do desenvolvimento conjunto de projectos de cooperação dirigidos aos países de língua portuguesa, através da criação de uma Linha de Cooperação.

pict1920_2.jpgOs projectos de cooperação a desenvolver entre o INPI e a OMPI, durante o ano de 2009, implicarão um reforço significativo dos meios financeiros e humanos a afectar por estas instituições e prendem-se, essencialmente, com os domínios da harmonização e simplificação de procedimentos, da promoção de ferramentas comuns de protecção, da promoção da propriedade industrial e, finalmente, do combate à contrafacção.

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