BR INPI preparado para conceder patentes em cinco anos


Hoje, um pedido de concessão de patentes, dependendo do setor, varia de seis a onze anos, o que dá um prazo médio de nove anos e meio. O reforço do orçamento e a conclusão do concurso para contratação de novos funcionários permitem ao Instituto estabelecer metas ambiciosas para reverter a tendência de crescimento do estoque de pedidos de marcas e patentes que aguardam análise. Por isso, os pedidos que derem entrada a partir deste ano terão reduzidos estes prazos para cinco anos.

Hoje, um pedido de concessão de patentes, dependendo do setor, varia de seis a onze anos, o que dá um prazo médio de nove anos e meio. O reforço do orçamento e a conclusão do concurso para contratação de novos funcionários permitem ao Instituto estabelecer metas ambiciosas para reverter a tendência de crescimento do estoque de pedidos de marcas e patentes que aguardam análise. Por isso, os pedidos que derem entrada a partir deste ano terão reduzidos estes prazos para cinco anos.

O presidente do INPI, Roberto Jaguaribe, fez a afirmação durante o IX Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia (IX REPICT) realizado esta semana, no Rio de Janeiro. Ele ressaltou, também, que a tendência é reduzir este prazo até o mínimo permitido pela lei (em torno de quatro anos, uma vez que inclui 18 meses de sigilo e dois anos de prazo para recursos). Reduções adicionais necessitarão de mudanças na lei. Com isso, o Brasil entra para o grupo de países que se preparam para reduzir ainda mais os prazos para análises e concessões.

"Se essas metas forem alcançadas elas darão a estes países um ganho de competitividade e atratividade excepcional", afirmou Jaguaribe. Ele acredita ser necessário começar a se discutir possíveis alterações na nossa legislação para se adequar ao mercado internacional e garantir a competitividade da produção nacional.

Segundo Jaguaribe, a informatização dos procedimentos e o ingresso de novos analistas de patentes permitem uma visão mais otimista sobre o desempenho do INPI, muito criticado nos últimos anos. Os primeiros indicadores internos do Instituto permitem a perspectiva de reverter um quadro de crescente desestruturação que vinha se desenhando há vários anos.


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