O evento reuniu autoridades governamentais, líderes institucionais, especialistas em propriedade intelectual, representantes do setor esportivo, autores e funcionários da CICTE, com o objetivo de refletir sobre a importância da propriedade intelectual como motor da inovação, do desenvolvimento econômico e do fortalecimento do esporte.

A cerimônia de abertura foi marcada pelo discurso oficial proferido por Sua Excelência o Presidente da CICTE e Administrador da OAPI, Sr. Anacleto Oló Mibuy, seguido pela intervenção de Sua Excelência o Ministro Delegado da Juventude e do Esporte, Sr. Andrés Ikuga Fernández, e pelas palavras do Ilustríssimo Diretor-Geral da Propriedade Intelectual e Chefe da SNL.

Em seu discurso, o Presidente da CICTE enfatizou que a Propriedade Intelectual é “um instrumento essencial para proteger a criatividade, promover a inovação e contribuir para o desenvolvimento sustentável das nações”. Ele também destacou o papel do esporte como uma plataforma estratégica para promover inovações tecnológicas, marcas registradas, direitos de transmissão, merchandising e outros aspectos da economia criativa.

Durante a cerimônia, certificados de registro também foram entregues a diversos autores em reconhecimento às suas criações e contribuições para o fortalecimento da cultura de proteção dos direitos de propriedade intelectual na Guiné Equatorial.

Após a pausa para o café e a saída das autoridades, teve início o workshop técnico previsto no programa, com diversas apresentações focadas na relação entre Propriedade Intelectual e esporte.

A primeira apresentação, intitulada “Seu nome é sua marca, proteja-a”, foi feita pelo Sr. Florentino Ondo Ondo Medja, que abordou aspectos relacionados ao registro de marcas, os tipos de ativos protegíveis, casos práticos e procedimentos de proteção na República da Guiné Equatorial.

Em seguida, a Sra. Basilisa Nchama Ndong Mbeze apresentou o artigo “Federações Desportivas e seu envolvimento na Propriedade Intelectual”, destacando a necessidade de proteger e explorar adequadamente os ativos intangíveis do campo desportivo, incluindo direitos de transmissão, patrocínios e merchandising.

A celebração deste Dia Mundial da Propriedade Intelectual faz parte dos esforços da CICTE e do Governo da Guiné Equatorial para promover a inovação, a investigação científica e a diversificação económica, em conformidade com as diretrizes promovidas pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e pela Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI).

O dia terminou com a cerimônia de encerramento, durante a qual o Diretor-Geral da Propriedade Intelectual apresentou o relatório de atividades, seguido do discurso de encerramento do Secretário-Geral da CICTE, que reafirmou o compromisso da instituição com a promoção da ciência, da tecnologia, da criatividade e a proteção dos direitos de propriedade intelectual como pilares fundamentais para o desenvolvimento nacional.