Os Institutos de Propriedade Industrial dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniram-se, no dia 15 de outubro, em Lisboa, num encontro promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), à margem da conferência comemorativa dos 50 anos do INPI.

A iniciativa teve como objetivo debater projetos de interesse comum, identificar novas oportunidades de colaboração e reforçar a cooperação entre os países lusófonos no domínio da Propriedade Industrial. O encontro contou com a participação da Diretora de Ação Cultural e Língua Portuguesa da CPLP, Professora Doutora Arlinda Cabral.

A sessão de abertura incluiu intervenções de Ana Bandeira, Presidente do Conselho Diretivo do INPI, e de Beatriz Amorim-Borher, Diretora Sénior do Departamento de Cooperação para o Desenvolvimento do Setor de Desenvolvimento Regional e Nacional da OMPI.

Durante a conferência, realizou-se uma reunião entre a Secretária Executiva da CPLP, Embaixadora Maria de Fátima Jardim, e representantes da OMPI, com a participação do INPI português. O encontro destacou o papel da OMPI no reforço da cooperação entre os países lusófonos e na articulação entre Propriedade Industrial e desenvolvimento económico.

A CPLP e a OMPI reafirmaram ainda o compromisso de promover a utilização da língua portuguesa na Organização. Esta prioridade foi igualmente abordada numa reunião do Diretor-Geral da OMPI com a Ministra da Justiça e o Secretário de Estado Adjunto da Justiça, a par do reforço da cooperação para um sistema de Propriedade Industrial mais eficaz, acessível e inclusivo.

Integrada no programa da conferência, a mesa-redonda "PI na Lusofonia: Impacto dos Memorandos de Entendimento de Portugal na CPLP" reuniu representantes dos Institutos de Portugal, Angola e Brasil para refletir sobre o contributo da cooperação bilateral para o reforço das capacidades das entidades responsáveis pela Propriedade Industrial nos países de língua portuguesa.

O painel contou com a participação de Ana Paula Miguel, do Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), de Júlio César Moreira, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil, e de Ana Bandeira, do INPI de Portugal. A moderação esteve a cargo do Embaixador João Mira Gomes, Representante Permanente de Portugal junto das Nações Unidas e de outras Organizações Internacionais em Genebra.

Ao longo da sessão, foram analisados o papel dos Memorandos de Entendimento celebrados entre o INPI e estes países da CPLP e o contributo destes instrumentos para o desenvolvimento institucional, a partilha de conhecimentos e a capacitação técnica no espaço lusófono.

Estas iniciativas reafirmam o compromisso dos parceiros envolvidos com o aprofundamento da cooperação lusófona e com a valorização da Propriedade Industrial enquanto instrumento de inovação, desenvolvimento económico e aproximação entre os países da CPLP.