O Conselho de Pesquisa Científica e Tecnológica (CICTE), por meio de sua Direção-Geral de Propriedade Intelectual, organizou um curso de formação sobre Direitos de Autor e Direitos Conexos para todos os funcionários da instituição nos dias 17 e 18 de setembro. O curso visa fortalecer as habilidades na gestão eficaz e eficiente da propriedade intelectual, bem como na proteção e valorização do folclore nacional e dos povos africanos.

A cerimônia de abertura, realizada na sala de reuniões CICTE-Cocoteros, contou com discursos do Sr. Luis María Sabadell, Diretor-Geral de Coordenação Científica, representando o Presidente do CICTE, Sr. Anacleto Oló Mibuy; do Sr. Florentino Ondo Ondo Medja, Diretor Técnico de Propriedade Intelectual e chefe da Seção Jurídica, representando o Diretor-Geral de Propriedade Intelectual; e o Sr. Francisco Nfa Abeso, Diretor Técnico de Ciências Aplicadas, responsável por apresentar os primeiros temas do programa de treinamento.

Em seu discurso de abertura, o Sr. Ondo Ondo Medja lembrou que a celebração do Dia Africano da Tecnologia e da Propriedade Intelectual, realizado todo dia 13 de setembro, "promove políticas de propriedade intelectual na África e fomenta a diversidade econômica, com o objetivo de garantir que a sociedade se beneficie dos avanços em tecnologia e inovação". Este ano, a Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI) estabeleceu o tema central "Recursos Humanos em Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Tecnológico na África", ao qual o CICTE se junta com esta quarta atividade de seu programa anual de Propriedade Intelectual.
 

Durante o primeiro dia, foram abordados aspetos fundamentais dos direitos autorais, incluindo:

• Objeto e critérios para proteção da obra.

• Obras protegidas.

• Assuntos de direitos autorais, autoria e propriedade.
 

O segundo dia, também realizado na sede do CICTE-Cocoteros, foi dedicado aos aspetos essenciais dos Direitos Autorais e Direitos Conexos, com foco tanto na gestão jurídica quanto na gestão coletiva. Temas relacionados aos direitos morais e patrimoniais, bem como às modalidades de transferência de direitos de propriedade, foram apresentados pelo Diretor Técnico de Propriedade Intelectual, Sr. Florentino Ondo Ondo Medja. O Chefe da Estrutura Nacional de Ligação com a OAPI, Sr. Ramón Esono, apresentou os temas sobre direitos conexos e gestão coletiva.

A sessão de encerramento incluiu a leitura do relatório final pelo Sr. Florentino Ondo Ondo, representante do Diretor-Geral da Propriedade Intelectual, e o discurso oficial do Presidente do CICTE, Sr. Anacleto Oló Mibuy, que destacou o compromisso institucional de continuar fortalecendo as capacidades nacionais em matéria de propriedade intelectual para promover o desenvolvimento científico, tecnológico e cultural do país.

O evento foi encerrado com a tradicional foto de família, uma prova do sucesso desta atividade de treinamento, que reforça a liderança do CICTE na promoção da inovação e na valorização do patrimônio cultural e criativo da Guiné Equatorial.