Edital de credenciamento para buscas de anterioridades de patentes está aberto
Brasil
21 Julho 2026
Edital de credenciamento para buscas de anterioridades de patentes está aberto
INPI informa que está aberto o Edital de Credenciamento Eletrônico nº 90.001/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O objetivo é credenciar pessoas físicas interessadas em prestar serviços de busca por anterioridades e definição do estado da técnica para pedidos de patentes. O trabalho será realizado de forma remota, sem dedicação exclusiva, e o pagamento será feito por entrega.
O edital terá vigência inicial de 10 meses, de 29 de junho de 2026 a 29 de abril de 2027. A primeira etapa de avaliação terá como data de corte o dia 29 de julho de 2026, com divulgação do resultado prevista até 12 de agosto de 2026. As inscrições são contínuas e devem ser feitas por meio do formulário oficial do e-Pesquisa.