IAPI participa em Seminário sobre PI em Benguela

Angola
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08 Outubro 2025

IAPI participa em Seminário sobre PI em Benguela

IAPI junta-se às festividades comemorativas do Vº aniversário do Tribunal da Relação de Benguela, com a realização do Seminário sobre Propriedade Industrial (PI).
IAPI participa em Seminário sobre PI em Benguela

O IAPI, numa parceria com Tribunal da Relação de Benguela – TRB, realizou no dia 8 de outubro, no Auditório do Tribunal da Relação de Benguela, o Seminário sobre o Sistema da Propriedade Industrial, com vista fundamentalmente a uma maior divulgação da temática da Propriedade Industrial aos intervenientes do Sistema, tendo como principal público-alvo os Magistrados e funcionários do referido Tribunal.

O Seminário surgiu no âmbito das Jornadas levadas a cabo pelo referido Órgão, em alusão ao Vº aniversário do Tribunal da Relação de Benguela, onde foram abordados temas como direitos da propriedade intelectual e industrial, órgão gestor da propriedade industrial, princípios gerais, marcos legislativos da PI em Angola, sinais distintivos do comércio (SDC); procedimento administrativo para o registo, impugnação graciosa, impugnação judicial, intervenientes na defesa dos DPI, entre outros.

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