A participação ficará aberta por 45 dias, contados da publicação no Diário Oficial da União nº 169. As manifestações deverão ser encaminhadas por meio de formulário próprio disponibilizado na página de Serviços do portal do INPI e na plataforma Brasil Participativo. Após o encerramento, as contribuições serão analisadas e consolidadas pelo Instituto.
 

Confira a Consulta Pública nº 02/2026, publicado no DOU de 8/09/2026 na íntegra, com os procedimentos para participação.