Mais rigor, mais confiança, mais proteção para a inovação

Cabo Verde
Bandeira - Cabo Verde
08 Maio 2026

Mais rigor, mais confiança, mais proteção para a inovação

Com a aprovação do Estatuto de Agente Oficial da Propriedade Industrial, Cabo Verde reforça a qualidade e a credibilidade do seu sistema de propriedade industrial.
Aprovação do Estatuto de Agente Oficial da Propriedade Industrial

Mais rigor, mais confiança, mais proteção para a inovação.

Com a aprovação do Estatuto de Agente Oficial da Propriedade Industrial, Cabo Verde reforça a qualidade e a credibilidade do seu sistema de propriedade industrial.

Este diploma estabelece regras claras para a atuação de profissionais especializados que prestam apoio técnico e representação junto do sistema, garantindo:

  • Maior segurança jurídica para inventores, empresas e criadores
  • Serviços prestados por profissionais qualificados e certificados
  • Aplicação rigorosa das normas de propriedade industrial
  • Reforço da confiança dos utilizadores no sistema nacional
  • Alinhamento com boas práticas internacionais

Num contexto de crescente inovação e complexidade técnica, esta medida é fundamental para assegurar que os direitos de propriedade industrial são bem protegidos, bem geridos e valorizados.

O IGQPI está a trabalhar para a implementação de um sistema forte com profissionais qualificados.

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Consulte o link: https://boe.incv.cv/Bulletins/View/100854

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