Memorando de Entendimento reforça cooperação em PI entre países da CPLP

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12 Setembro 2025

Memorando de Entendimento reforça cooperação em PI entre países da CPLP

Países lusófonos assinam Memorando de Entendimento em matéria de Propriedade Industrial (PI) durante o encerramento das II Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial, no Rio de Janeiro.
Memorando de Entendimento reforça cooperação em PI entre países da CPLP

No dia 11 de setembro, os representantes dos offices da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinaram o Memorando de Entendimento que formaliza o compromisso e reforça a cooperação em matéria de PI entre os nove Estados lusófonos.

A assinatura aconteceu durante o encerramento das II Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial, que se realizaram no Rio de Janeiro, entre 9 e 11 de setembro, organizadas pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil.

O Memorando de Entendimento firmado prevê o trabalho conjunto para a dinamização do Portal da Lusofonia dedicado à PI, ações de formação, intercâmbio de profissionais e boas práticas, ações de divulgação nas áreas da indicações geográficas, jovens e PME, apoio à exportação, partilha de conhecimentos sobre combate à contrafação entre outros temas de interesse comum.
 

Unidos pela Língua Portuguesa, os offices de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste fortalecem, assim, as ligações com o objetivo de promover os direitos de PI, como impulsionadores do desenvolvimento económico e tecnológico nos nove países.

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