O INPI informa que o depósito de pedidos de patentes estará disponível no Módulo de Serviços de Patentes a partir do dia 16 de setembro de 2026. O lançamento ocorre após a conclusão da etapa de testes com os usuários externos.

Novo depósito do pedido

O protocolo de depósitos de pedidos nacionais e a entrada na fase nacional do PCT (serviço 200) passarão a ser realizados pelo Módulo de Serviços de Patentes. Com o novo formulário eletrônico, não será mais necessário gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) antes do peticionamento, pois a emissão e o pagamento online da GRU agora ocorrem de forma integrada no Módulo.

Período de transição

Para a adaptação gradual dos usuários, os sistemas PAG e Peticionamento Eletrônico continuarão em operação. Provisoriamente, as GRUs geradas no sistema PAG poderão ser utilizadas diretamente no Módulo de Serviços de Patentes ou no Peticionamento Eletrônico.

Serviços de anuidades

A nova versão do Módulo de Serviços também permitirá a emissão e o pagamento online dos serviços de anuidades.

Materiais de apoio

As instruções de uso através de guias, tutoriais com passo a passo e a seção de Perguntas e Respostas estão em fase de atualização para o lançamento da plataforma.

Acesse o Módulo de Serviços de Patentes e acompanhe os canais oficiais do INPI.