O CICTE conclui a Semana Técnica para a elaboração do Plano Estratégico Nacional de Propriedade Intelectual
O CICTE conclui a Semana Técnica para a elaboração do Plano Estratégico Nacional de Propriedade Intelectual
A atividade contou com o apoio técnico da Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI), do Instituto Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), parceiros que acompanharam o processo de formação e de planeamento estratégico promovido pelo CICTE.
Ao longo da semana, foram ministradas formações especializadas destinadas a futuros examinadores de patentes e marcas, abordando temas como a patenteabilidade, as pesquisas de anterioridade, a análise de documentos de patente e as diferentes modalidades de proteção da propriedade intelectual. Paralelamente, realizaram-se sessões técnicas dedicadas à definição da metodologia, dos objetivos e das linhas estratégicas que irão integrar o PENPI.
Foram igualmente organizados workshops de consulta com representantes do setor empresarial, universidades, centros de investigação, inovadores, empreendedores, autores, artistas e outros intervenientes relevantes, com vista à identificação de necessidades, desafios e prioridades para a construção de uma estratégia nacional inclusiva e ajustada à realidade do país. Entre os temas debatidos destacaram-se a transferência de tecnologia, a proteção das inovações, a valorização dos resultados da investigação, os direitos de autor e o reforço das indústrias culturais e criativas.
O Presidente do CICTE, Anacleto Oló Mibuy, destacou, na abertura dos trabalhos, a importância da formação de examinadores nacionais para garantir a segurança jurídica, proteger as inovações e fortalecer as capacidades institucionais no domínio da propriedade intelectual. Por sua vez, no encerramento, o Diretor-Geral da Propriedade Intelectual do CICTE, Ramón Ndong Esono, sublinhou a necessidade de uma participação ativa de todos os setores envolvidos na construção de uma estratégia capaz de impulsionar a criatividade, a inovação e o desenvolvimento sustentável do país.
Com a conclusão desta Semana Técnica, o CICTE dá mais um passo na elaboração de um quadro estratégico nacional que permitirá integrar a propriedade intelectual nas políticas públicas, na investigação, na atividade empresarial e no desenvolvimento económico da Guiné Equatorial.