O Conselho para a Pesquisa Científica e Tecnológica da Guiné Equatorial (CICTE) realizou um seminário de conscientização nesta quinta-feira, 20 de novembro, no Centro Cultural da Guiné Equatorial. O seminário, direcionado a autoridades nacionais, ministérios, empresas e funcionários do CICTE, teve como tema "Propriedade Intelectual como Motor do Desenvolvimento Económico".

O evento teve como objetivo fortalecer a cultura da Propriedade Intelectual (PI) no país e promover sua integração como ferramenta estratégica para o desenvolvimento sustentável, a inovação e a industrialização.

O evento começa às 11h com a cerimônia de abertura e o discurso de Sua Excelência Anacleto Oló Mibuy, Presidente da CICTE, que enfatizou a importância da Propriedade Intelectual na construção de uma economia moderna e competitiva. Em seu discurso, o Presidente destacou que a PI é um pilar fundamental para o apoio aos objetivos científicos e tecnológicos atuais e ressaltou a necessidade de incorporar seus princípios às políticas públicas e às estruturas produtivas do país.

O presidente da CICTE também associou o seminário ao encerramento do Ano Leandrino, reconhecendo a figura do Maestro Leandro Mbomio Nsue, considerado uma das figuras de proa na transformação cultural e artística da Guiné Equatorial. Lembrou ainda outros pioneiros como Constantino Ochaga Nve e José Antonio Doro-Nshoro, cujas contribuições foram essenciais para a implementação da Propriedade Intelectual no país.

O Presidente recordou que a integração da Guiné Equatorial em organizações como a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e a Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI) permitiu ao país alinhar-se com as normas internacionais, reforçando o seu compromisso com a proteção dos direitos de propriedade intelectual e com a promoção do desenvolvimento através do conhecimento, da inovação e das indústrias criativas.

O seminário prosseguiu com uma série de apresentações técnicas:

APRESENTAÇÃO I (13:00 – 13:40)

“Propriedade Intelectual como Motor do Desenvolvimento Econômico dos Países e os Benefícios da Proteção dos Ativos de Propriedade Industrial”

• Palestrante: Sra. Basilisa Nchama Ndong Mbeze, Chefe da Seção de Serviços de PI e Documentação da SNL.
• Moderador: Sr. Ramón Ndong Esono, Diretor da SNL-OAPI-GE.

APRESENTAÇÃO II (13:40 – 14:20)

“Propriedade Artística e Literária: Benefícios da Proteção dos Direitos Autorais e Direitos Conexos”

• Palestrante: Sr. Florentino Ondo Medja, Diretor Técnico de Propriedade Intelectual.
• Moderador: Sr. Ramón Ndong Esono.

APRESENTAÇÃO III (14:20 – 15:00)

“A Negritude de Leandro Mbomio”

• Palestrante: Sra. Carmela Oyono, escritora e pesquisadora.

A presença do Presidente da CICTE, juntamente com o Secretário-Geral, os Diretores-Gerais, os Diretores Técnicos e a equipe da instituição, reforçou o caráter institucional e educativo do encontro. O seminário concluiu reafirmando o compromisso da CICTE com a promoção da Propriedade Intelectual como um caminho essencial para o progresso científico, tecnológico, económico e cultural da Guiné Equatorial.